Peru em foco: novo formato do certificado de origem, antidumping definitivo e alerta portuário no 4º trimestre

海外政策 Published on 2026-10-25 392

Resumo da semana

  • Desde 23 de outubro de 2026, a Janela Única de Comércio Internacional da China alterou o formato do certificado de origem do ALC China–Peru: os dados da fatura migram para um bloco próprio e o valor total passa a ser obrigatório.
  • Em 6 de outubro de 2026, o INDECOPI publicou a determinação final antidumping positiva contra vasos sanitários de cerâmica monobloco da China (Anúncio 244-2026/CDB-INDECOPI), com direitos por cinco anos.
  • A espera por atracação em Callao está baixa no momento, mas o pico do 4º trimestre eleva riscos de congestionamento, sobretaxas e demurrage.

Mudanças normativas

Certificado de origem do ALC China–Peru: novo formato

Órgão emissor: Janela Única de Comércio Internacional da China, por exigência da Administração Geral de Alfândegas; em vigor desde 23 de outubro de 2026; alcance: exportadores e agentes que emitem certificados de origem preferencial China–Peru. Número da fatura, do contrato, do crédito documentário, moeda, termos de preço e data saem do cabeçalho e entram na seção de faturas; o valor total da fatura é obrigatório e aceita-se mais de uma fatura. Sob o ALC China–Peru, mercadorias elegíveis mantêm tariffas preferenciais; as alíquotas exatas devem ser conferidas nos comunicados oficiais peruanos mais recentes.

Peru: antidumping final sobre louça sanitária da China

Órgão emissor: comissão de dumping, subsídios e barreiras não tarifárias do INDECOPI; o Anúncio 244-2026/CDB-INDECOPI foi publicado no diário oficial El Peruano em 6 de outubro de 2026; alcance: vasos sanitários de cerâmica tipo one piece originários da China, com alíquotas individuais por produtor por cinco anos.

Impacto real para exportadores

Custos. O custo posto da louça sanitária sobe com o novo direito. Para demais itens, o aproveitamento da preferência do ALC depende da posição tarifária e da regra de origem; a Arancel de Aduanas, o IGV de 18% e o ISC devem ser verificados conforme os anúncios oficiais peruanos vigentes.

Desembaraço. Com o novo layout do certificado, fatura e valor não ficam mais no cabeçalho; a alfândega peruana pode apontar divergências entre certificado, invoice e declaração DAM. Confira a consistência antes do embarque.

Prazos. Rastreadores comerciais marcaram espera mediana de cerca de 0,16 dia em Callao no início de outubro, ou seja, operação fluida; porém a safra de importação de outubro a janeiro costuma trazer sobretaxas de pico, e relatórios de mercado estimam que o congestionamento global absorve cerca de 12% da capacidade disponível — planeje janela livre de contêiner e evite demurrage. Cote Callao e Chancay com seu transitário; Chancay planeja ampliar de 4 para 15 berços.

Certificação. O Decreto Supremo 005-2026-MINAM, que adota integralmente a Rev. 6 do GHS da ONU, vale desde 8 de outubro de 2026: químicos, tintas e adesivos precisam de rótulos e FDS (SDS) conformes. A minuta de desempenho energético mínimo para iluminação (G/TBT/N/PER/180) encerrou consultas em 13 de outubro e ainda não foi aprovada; a certificação INACAL segue os comunicados oficiais. Alternativas baratas para pequenas empresas: compartilhar um único laudo entre produtos similares, usar despachantes de certificação, pactar com o cliente peruano quem assume os tributos e fechar contêiner LCL para diluir o frete.

Radar de mercado

Câmbio: sem cotação intradiária oficial do sol verificada nesta semana; adie o julgamento de tendência e use a taxa diária divulgada pelo Banco Central de Reserva del Perú (BCRP). Demanda: o ministério de transportes peruano informou no fim de setembro que a participação marítima dos pacotes de e-commerce internacional de entrada saltou de cerca de 0,5% em 2025 para 46% em 2026, abrindo canal para ferramentas, eletroportáteis e acessórios de celular; peças para equipamentos de mineração merecem atenção. Exportadores de pneus acompanhem a investigação antidumping sobre pneus de passageiros chineses, aberta em março de 2026 e ainda sem decisão final.

O que fazer nos próximos 30 dias

  • Preencha os certificados do ALC já no novo formato e confira certificado × invoice × DAM.
  • Revise rótulos e FDS de químicos e tintas contra o GHS Rev.6 antes do desembaraço do cliente.
  • Acompanhe o caso antidumping de pneus, guarde evidências de custo e atue via associações setoriais.
  • Estude a minuta de eficiência energética e antecipe ensaios de laboratório.
  • Observe a 6ª Revisão de Políticas Comerciais do Peru na OMC, em 18 e 20 de novembro; contribuições até 10 de novembro às autoridades de comércio.
  • Nos embarques de Q4, confirme berço e tempo livre em Callao/Chancay e defina no contrato quem paga a demurrage.

Aviso

As informações deste artigo foram compiladas de comunicados públicos e não constituem orientação jurídica ou despachante aduaneiro.

Outros mercados da América Latina

  • Chile: marcou com o Peru, em 21 de outubro, os 20 anos do seu acordo de livre comércio; o comércio bilateral atingiu US$ 3,77 bilhões em 2025, alta de 5,8%, e cerca de 8% dos contêineres chilenos rumam à Ásia via portos peruanos.
  • México: sediou a reunião de vice-ministros de comércio da Aliança do Pacífico; avançam as decisões que eliminam barreiras técnicas a cosméticos, e o Peru pretende presidir o bloco em 2027.
  • Argentina: o Peru manteve direitos antissubsídio sobre o biodiesel B100 argentino após a segunda revisão de sunset (INDECOPI, Anúncio 224-2026/CDB-INDECOPI).
  • Brasil: nenhuma mudança oficial relevante verificada nesta semana para o comércio Brasil–China.
  • Colômbia: nenhuma mudança oficial relevante verificada nesta semana para o comércio Colômbia–China.

Para um plano de desembaraço e cotação sob medida nas rotas do Peru e da América Latina, fale conosco.