Peru em foco: acordo China-Peru modernizado em vigor e certificado de origem com impressão própria

海外政策 Published on 2026-11-08 223

Pontos desta semana

  • O protocolo de modernização do acordo de livre comércio China-Peru entrou em vigor em 1º de novembro de 2026, com regras de origem revisadas e certificado que a própria empresa pode imprimir.
  • A guia eletrônica GRE (cópia do remetente), da SUNAT, passou a ser documento obrigatório para o transporte interno de cargas desde 1º de novembro, substituindo o antigo ticket de saída.
  • A OMC realizará a sexta revisão das políticas comerciais do Peru em 18 e 20 de novembro; a espera no porto do Callao está baixa agora, mas o pico de dezembro exige planejamento.

Mudanças de política

1. Acordo China-Peru modernizado em vigor (Mincetur e GACC da China; desde 1º de novembro de 2026)

O protocolo concluiu a conversão das regras específicas de produto (PSR) para a nomenclatura pautal de 2022 e ajustou o formato do certificado: saiu o campo de valor da fatura, não há mais limite de itens e um certificado pode cobrir várias faturas. A China publicou as medidas administrativas revisadas (Aviso GACC nº 155 de 2026), que detalham a prova de transporte direto, a declaração complementar e a garantia de tributos quando o certificado não acompanhar a declaração. O escopo abrange a preferência tarifária no comércio bilateral; o intercâmbio China-Peru atingiu cerca de US$ 50,4 bilhões em 2025.

2. GRE eletrônica obrigatória (SUNAT; desde 1º de novembro de 2026)

Segundo informações públicas de implementação, a GRE-Remetente substitui o ticket de salida como documento legal da carga em trânsito interno no Peru. Importadores e transportadores locais precisam estar integrados ao sistema da SUNAT; o alcance e os prazos seguem os avisos oficiais peruanos mais recentes.

Impacto real para exportadores

Custos

Geradores, bombas, peças para mineração e ferramentas continuam com tarifas preferenciais baixas ou zero na importação peruana; porém Arancel de Aduanas, IGV (imposto ao valor agregado de 18%), ISC e a lista por posição pautal devem ser confirmados conforme os anúncios oficiais mais recentes do Peru. A impressão própria do certificado economiza tempo e envio a cada embarque.

Prazos

Rastreadores de navios mostraram espera mediana de cerca de 0,2 dia em Callao no fim de outubro, patamar baixo; historicamente, dezembro concentra atrasos de atracação e cobranças de armazenagem e detenção. Parte do volume já usa o porto de Chancay — confirme o porto de escala com o agente e fixe no contrato o prazo livre e a responsabilidade por demurrage.

Despacho

Com o novo certificado sem valor de fatura e com múltiplas faturas, revise os documentos com o comprador peruano antes de declarar; cargas com transbordo em terceiros países devem manter toda a cadeia de conhecimentos de transporte para provar o transporte direto.

Certificação

Em têxteis, o direito antidumping do INDECOPI sobre tecidos tafetá foi mantido por mais cinco anos na revisão de expiração (Resolução nº 058-2026/CDB-INDECOPI); confira se sua posição pautal está no alcance, seguindo os avisos do INDECOPI. Certificações técnicas INACAL seguem os anúncios oficiais do Peru.

Para pequenas empresas: dividir laudos com pares do mesmo segmento, usar despachante/certificadora terceira confiável, combinar por escrito com o cliente quem paga tributos e fechar contêineres LCL na baixa temporada.

Observação de mercado

Dados oficiais indicam que a fatia de encomendas internacionais que entra no Peru por via marítima saltou de cerca de 0,5% no ano passado para 46% em 2026, com 740 mil pacotes originários de plataformas asiáticas no primeiro semestre — rota naval barata em expansão para acessórios de celular e pequenos eletros, a observar. A demanda por máquinas pesadas segue os ciclos de licitações minerais; por ora, sem conclusão. Sobre o sol, não houve sinal oficial de volatilidade anormal — use a taxa diária publicada pelo BCRP como referência.

Ações para os próximos 30 dias

  1. Reveja os códigos HS principais contra as PSR da nomenclatura 2022 antes de cotar com preferência.
  2. Emita e imprima em teste o primeiro certificado do acordo modernizado no novo módulo eletrônico.
  3. Atualize documentos: o certificado não exibe mais valor de fatura e aceita várias faturas.
  4. Têxteis: verifique o alcance do antidumping sobre tafetá e defina por escrito quem arca com o direito.
  5. Antes do pico de dezembro, confirme a atracação em Callao, avalie Chancay e trave cláusulas de tempo livre.
  6. Acompanhe a sexta revisão do Peru na OMC (18-20 de novembro) se houver preocupações sobre barreiras técnicas.

Aviso legal

Este artigo foi compilado a partir de anúncios públicos e não constitui orientação jurídica ou de despachante aduaneiro. Para verificar a elegância de origem e as alíquotas de um produto específico no acordo China-Peru modernizado, fale conosco.

Outros mercados da América Latina

  • Brasil: nenhuma mudança relevante nesta semana.
  • México: nenhuma mudança relevante nesta semana.
  • Chile: nenhuma mudança relevante nesta semana.
  • Colômbia: nenhuma mudança relevante nesta semana.
  • Argentina: o INDECOPI publicou em 24 de setembro a Resolução nº 224-2026/CDB-INDECOPI, mantendo por mais cinco anos as medidas compensatórias ao biodiesel argentino (B100).